Se a presidente Dilma Rousseff aprovar um projeto de lei que foi apresentado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21/09), os trabalhadores poderão ter até 90 dias de aviso prévio, como consta nessa proposta.
Aviso prévio aumenta para 90 dias
A partir do momento em que a presidente do PT receber o projeto de lei que aumenta o tempo de aviso prévio para até 90 dias, o empregado poderá se beneficiar com essa proposta, que já foi aprovado pelos deputados da Câmara. Atualmente, quando o empregador demiti um empregado, esse deve permanecer no máximo 30 dias no emprego, a regra vale independentemente do tempo em que a pessoa já trabalhou na empresa.
Com essa novidade, caso o novo projeto seja aprovado pela Dilma Rousseff, os trabalhadores poderão receber até 90 dias de aviso prévio, isso funcionará proporcionalmente, ou seja, a cada ano adicional em que o empregado estiver na empresa, será aumentado em três dias, sendo então o máximo em 90 dias ou em outras palavras a pessoa deve estar no emprego por 30 anos para que consiga utilizar o benefício máximo.
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Proposta existe desde 1989 – Segundo os deputados que levaram esse projeto para a Câmara, essa proposta tramita desde 1989, com isso é possível perceber o quanto tempo que as leis demoram para serem aprovadas nesse país.
Um dos responsáveis por forçar a Câmara dos Deputados a dar uma atenção ao projeto foi o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é mais conhecido como o Paulinho da Força e pertence a presidência da Força Sindical. Segundo ele: “Foi uma vitória, foi uma grande conquista para os trabalhadores”.
